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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes.
Violência presumida. Prisão temporária sucedida de preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:15
Comissão discute os riscos e impactos da legalização da maconha
A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos
Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas indústrias de cosméticos e perfumes. Estado é o 1º do país a adotar medida
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.
Superveniência do decreto de condenação - Tema já decidido por esta egrégia primeira criminal - Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.
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Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:29
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, 20/06, 15h, em webinar (Dra. Celeste Santos)
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, em webinar.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:00
CNJ suspende posse de magistrados no TJ acreano
Decisão liminar atende ao pleito de dois magistrados que tiveram suas inscrições negadas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:53
Câmara aprova deputada Ana Arraes para ministra do TCU
Deputada disputou vaga com outros cinco candidatos nesta quarta (21). Órgão é responsável por fiscalizar contas e obras públicas federais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 09:53
Após 6 meses de reforma trabalhista, ações trabalhistas despencam e voltam ao patamar de 2014
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:00
Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas
Seria necessário tirar das atribuições do STF tudo o que não é próprio de cortes constitucionais, como julgamentos de extradição e de ações penais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:00
STF afirma que magistratura será ouvida e valorizada
Lewandowski garantiu que ficará atento aos juízes para evitar metas impostas de cima para baixo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 15:23
Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20
Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune
Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da prescrição. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará 70 anos em abril e irá se beneficiar da prescrição nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:30
Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"
Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37